Programa de Quarentena

A Sociedade Paulista de Zoológicos, reconhecendo o grande problema de não existir uma legislação que especifique a quarentena exigida no item III do art. 1º da Instrução Normativa 04, de 04 de março de 2002, que é exigida para o funcionamento de todos os zoológicos e, sabendo da urgência em se regulamentar a questão a fim de normatizar as fiscalizações de nossas Instituições, a SPZ enviou ao IBAMA/SP e ao IBAMA/Brasília sugestão de um Programa de Quarentena mínimo a ser executado pelos zoológicos. Para elaboração deste Programa foram consultados os Departamentos de Biologia e Veterinária além de consultores com comprovada experiência no assunto. Veja na integra as sugestões enviadas:

PROPOSTA DE UM "PROGRAMA DE QUARENTENA"

Um quarentenário adequado para os animais recém chegados a um zoológico representa uma parte importante de um programa bem estruturado de medicina veterinária preventiva. Quando concebemos uma política de quarentena havemos de considerar as inúmeras particularidades e a possibilidade, em alguns casos especiais, de uma flexibilização, de forma que seja possível o julgamento de um médico veterinário, sobre um problema específico. A medicina preventiva deverá estar direcionada no sentido de superar os fatores que alteram a homeostase do organismo, minimizando o estresse, mantendo os animais em bom status nutricional, evitando-se contato com microorganismos potencialmente patogênicos, dentre outras medidas que venham a estimular o desequilíbrio do processo saúde - doença. Portanto o emprego de um "setor destinado a quarentena dos animais" (I.N. 04/2002) não deve ser visto apenas como a construção de um prédio e sim como um PROGRAMA amplo de medidas profiláticas, visando a preservação da saúde dos animais, funcionários e visitantes de cada instituição.
Conhecer os recursos e o funcionamento de todas as fases de um zoológico ou criadouro de animais ajuda na nossa atuação preventiva. Podemos concluir que cabe a toda equipe técnica e ao médico veterinário não só se preocupar com a clínica ou mesmo cirurgia, mas com todos os fatores envolvidos, tais como, higienização, estocagem dos alimentos, imunização, educação sanitária dos funcionários, controle de zoonoses, de animais sinantrópicos, destino do lixo e das excretas, dentre outras.
Visando minimizar a contaminação de animais sadios em um plantel estabilizado de animais selvagens, pela entrada de novos indivíduos, preconiza-se, então a instalação de um Programa abrangente de "Quarentena" que inclua instalações e procedimentos adequados, mão-de-obra capacitada, sensibilizada e constantemente treinada, o que é o principal alvo desta proposta.

1. Das instalações
1) Área isolada com parede de alvenaria de no mínimo 2 metros de altura não devendo ser ultrapassada pelas dimensões dos recintos do quarentenário.
2) Estar adequada às normas vigentes da vigilância epidemiológica e sanitária.
3) Quanto às construções, paredes e pisos devem apresentar revestimento de fácil limpeza e higienização, com sistema de drenagem e esgoto independente, além de pontos de energia elétrica.
4) Em cada recinto deve conter abrigos, comedouros, bebedouros, poleiros removíveis, solários, área de segurança compatível com as espécies alojadas e equipamentos de higiene exclusivos.
5) Apresentar área específica para a limpeza e desinfecção dos utensílios e materiais de contenção.
6) Possuir equipamentos próprios (de uso exclusivo) no interior do quarentenário para recebimento, triagem, exame clínico, pequenos procedimentos (mesa clínica), biometria e coleta de material biológico.
7) Possuir lixeiras, utensílios e materiais de contenção e segurança com utilização exclusiva para o setor.

2. Da mão-de-obra
8) Os funcionários deverão possuir treinamento especializado.
9) Os funcionários, desde sua admissão, deverão possuir tratamento de pré-exposição para raiva e vacina para tétano, além de procedimentos para outras zoonoses de importância epidemiológica.
10) É obrigatório utilização de uniformes, botas de borracha, luvas, máscara e protetor ocular (Equipamentos de Proteção Individual - EPI's) durante os procedimentos no setor.
11) O funcionário deve ser restrito ao setor quarentenário. Quando for justificável o seu trabalho nos recintos de exposição, o setor quarentenário deve ser tratado por último.

3. Dos procedimentos
12) A remoção dos dejetos e dos restos alimentares deve ser realizada diariamente, em cada recinto, com a limpeza e desinfecção das instalações, bebedouros e comedouros.
13) Quando houver a retirada de um animal para o posterior alojamento de outro, deve-se adotar uma desinfecção mais rigorosa, com a retirada dos dejetos, incluindo-se a raspagem, o descarte dos abrigos e poleiros, o uso de desinfetantes químicos adequados em pisos, paredes, cochos e bebedouros, além da esterilização com vassoura de fogo.
14) Os resíduos sólidos retirados diariamente deverão ser acondicionados em sacos plásticos destinados à coleta de lixo hospitalar e alojados em abrigo para resíduos sólidos.
15) Deve ser realizado um exame clínico completo na entrada e na saída de cada animal, além de exames complementares.
16) A Instituição deverá possuir um Plano de controle de animais sinantrópicos e vetores coordenado pelo seu corpo técnico.
17) O zoológico deverá manter banco de dados epidemiológicos das doenças de ocorrência em seu plantel.
18) Deve realizar o monitoramento diário do manejo em geral, comportamento, adaptação e da alimentação de todos os animais silvestres em quarentena.

4- Dos prazos:

1) O período de quarentena para qualquer grupo de animais deverá ser de, no mínimo 30 dias.
2) O período de quarentena só será considerado finalizado quando dois exames parasitológicos de rotina (fezes) com intervalo de 15 dias forem negativos.
3) No caso de entrada de um novo animal no mesmo espaço da quarentena, o período mínimo de 30 dias haverá de ser retomado para todos os animais que ocupam o mesmo ambiente.
4) Casos especiais deverão ser considerados e analisados pelo médico veterinário responsável pelo zoológico.
5) Os registros dos tempos e dos exames de rotina realizados deverão estar disponíveis no zoológico em fichas próprias.

5- Sugestão de Exames Diagnósticos por Grupo Animal: